A Problemática da Dívida Pública em Mocambique

Abstract

A maior parte da análise sobre a dívida pública de Moçambique começa intencionalmente em 2006, embora ocasionalmente se faça referência a anos anteriores para destacar tendências. A razão para se concentrar em 2006 é o ano em que, após Moçambique ter beneficiado das iniciativas HIPC (Países Pobres Altamente Endividados) e MDRI (Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida), que contribuíram para um regresso à sustentabilidade da dívida pública externa. No período subsequente a esta iniciativa, a dívida pública moçambicana atingiu um mínimo absoluto. Antes das iniciativas PPAE e MDRI, a dívida pública moçambicana atingiu níveis insustentáveis nos anos 90, de tal forma que a dívida externa atingiu mais de 100% e 1000% do PIB e das receitas públicas. O objectivo desta investigação é analisar os factores que determinaram o rápido crescimento da dívida pública de Moçambique de 40% para 120% nos últimos 5 anos. A investigação quanto à abordagem é qualitativa e quanto aos objectivos, é descritiva. Foi utilizado guião de entrevista para a recolha de dados. A pesquisa documental foi utilizada para aceder a material institucional do Ministério da Economia e Finanças, para além da observação durante o processo de recolha de dados. Foi a conclusão desta pesquisa que factores como as más escolhas políticas públicas e a dinâmica do processo da dívida pública determinaram o rápido crescimento da dívida pública no país de 40% para 120% nos últimos 5 anos, com impacto negativo a nível económico, social e político.