LER, ESCREVER E CONTAR: A CONSTITUIÇÃO DOS SABERES ELEMENTARES NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DO BRASIL NO PRIMEIRO REINADO (1822-1831)

Abstract

O OBJETIVO DESTE TEXTO É BUSCAR COMPREENDER DE QUE FORMA “LER, ESCREVER E CONTAR” SE CONSTITUÍRAM COMO SABERES ELEMENTARES DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NO BRASIL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO DO PRIMEIRO REINADO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS CONDICIONANTES POLÍTICOS E SOCIAIS DO PERÍODO, AINDA QUE SEJA NECESSÁRIO RECUAR NO TEMPO A FIM DE COMPREENDER AS CONJUNTURAS HISTÓRICAS. NESSE SENTIDO SERÃO UTILIZADAS COMO FONTES PRIMÁRIAS A CONSTITUIÇÃO DE 1824, A LEI DE INSTRUÇÃO PÚBLICA DE 1827 E COMO CONSULTA OS ANAIS DO PARLAMENTO BRASILEIRO DE 1823, 1826 E 1827. COMO REFERENCIAL TEÓRICO TOMA-SE POR BASE O TRABALHO REALIZADO POR XAVIER (1980) E SANTOS (2011), QUE SE DEBRUÇARAM SOBRE A TEMÁTICA.