Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica

Abstract

Resumo : Neste artigo pretende-se esclarecer os conceitos mais importantes do procedimento juridico dogmatico, aquele que e constituido perante os orgaos do Estado, sobre os quais ha muito desacordo na doutrina. Concentra-se sobre a sequencia de passos que o profissional do direito precisa observar em relacao aos textos juridicos que alega dentro daquele procedimento, isto e, submeter as fontes formais do direito, que escolheu para fundamentar seus argumentos, a testes dogmaticos retoricamente construidos: existencia, validade, pertinencia, vigencia, incidencia, eficacia tecnica, eficacia juridica e eficacia social (efetividade). A analise retorica levada a efeito aqui, alem de estabelecer um acordo teorico sobre a mais antiga das metodologias, tem carater pragmatico, na medida em que pretende fornecer um roteiro solido a quaisquer profissionais do direito no exercicio de seu trabalho, expondo os passos do texto juridico a decisao. Palavras-chave : Argumentacao dogmatica. Hermeneutica retorica. Utilidade pratica da teoria. Abstract : This article aims to clarify the most important concepts of dogmatic legal procedure, the one that is constituted before the state’s organs, about which there is much disagreement in legal doctrine. It focuses on the sequence of steps that the law professional must observe in relation to the legal texts claimed within that procedure, that is, to submit the formal sources of law, which have been chosen to base the arguments, to dogmatic tests rhetorically constructed: existence, validity, pertinence, vigor, incidence, technical efficacy, juridical efficacy and social efficacy (effectiveness). The rhetorical analysis carried out here, besides establishing a theoretical agreement about the most ancient of all methodologies, is pragmatic, because it aims to provide a solid roadmap to any law practitioners while exercising their job, explaining the steps from the legal texts to the decisions. Keywords : Dogmatic argumentation. Rhetorical hermeneutics. Practical use of theory.