REFORMA PREVIDENCIÁRIA E SINDICALISMO: experiências internacionais e lições nacionais

Abstract

O artigo tem como objetivo apresentar casos de reforma previdenciária efetuados em alguns países e as posturas assumidas pelo movimento sindical, discutindo de que modo a relação entre reforma e sindicalismo se apresenta no Brasil. O último quartil do século XX viu a ressurreição do ideário liberalizante na condução de processos de reforma institucionais e legais. Em seu caminho, estavam diferentes sistemas estatais de seguridade social. Neste sentido, a ocorrência de reformas previdenciárias é parte do movimento geral de crítica neoliberal do Estado de Bem-Estar Social. Esta mesma conjuntura adversa atinge a classe trabalhadora, na forma de crises econômicas que elevam os níveis de desemprego e de precarização do trabalho, correndo assim as bases sobre as quais se estruturam os sindicatos, que entram em um período de crise. Assim, serão analisadas as experiências de reforma na Suécia, França e Estados Unidos, e, por fim, o caso brasileiro. Conclui-se que a participação do movimento sindical, bem como os valores e referências componentes de seu ideário político-ideológico, são fatores influentes no tocante ao encaminhamento de processos de reforma.