Impacto do zoneamento no desenvolvimento do uso solo do entorno de estações de transporte selecionadas no município de São Paulo

Abstract

O zoneamento se destaca dentre os instrumentos de planejamento urbano, pois permite direcionar, condicionar e controlar o desenvolvimento urbano, especialmente em  áreas de desenvolvimento orientado ao transporte. Este é o caso do município de São Paulo, que estabeleceu em seu Plano Diretor de 2014 e Lei de Zoneamento de 2016, as Zonas Eixo de Estruturação e Transformação Urbana (ZEU) e Eixo de Estruturação e Transformação Urbana Previsto (ZEUP), para adensar e qualificar os entornos das estações de transporte de massa. O objetivo desse trabalho é analisar a distribuição das zonas de uso e ocupação do solo em áreas de influência de um quilômetro de estações de transporte selecionadas no município de São Paulo – Tatuapé, Tucuruvi, Vila Prudente e Lapa. Foram processadas bases georreferenciadas da Prefeitura no software QGIS, relativamente ao zoneamento vigente e às outorgas onerosas concedidas entre 2000 e 2019. O trabalho é produto de pesquisa desenvolvida por docente, pós-doutorando, pós-graduandos e graduandos. Os resultados mostram que há grande heterogeneidade no zoneamento constante do raio de abrangência analisado, sendo, em média, apenas 1/3 do território classificado como ZEU/ZEUP e que a ausência dessas zonas, como no caso da Lapa, pode ter afetado a atratividade da região por novos empreendimentos.