Bitcoin e o Sistema Financeiro Internacional: a busca por um modelo regulatório do ciberespaço

Abstract

O sistema financeiro internacional sofreu um grande abalo em suas estruturas com a crise norte-americana de 2007/2008. Como reflexo da crise do modelo econômico vigente,  foram desenvolvidos, entre 2007 e 2009, o Bitcoin e o sistema subjacente Blockchain como alternativas ao sistema internacional centralizado e dependente do dólar, por um modelo que, pelo design da rede de computadores é por natureza descentralizado (arquitetura peer-to-peer) e de caráter autônomo. Neste estudo, foi realizada pesquisa sobre a estrutura regulatória do sistema financeiro (Acordos de Basileia), bem como da regulação por arquitetura proposta por Reindenberg. Por fim, pesquisou-se sobre o Bitcoin e o Blockchain. O método dedutivo foi adotado para realização da pesquisa bibliográfica utilizando-se de autores nacionais e estrangeiros, artigos e notícias sobre o tema. Conclui-se que o Bitcoin continua sem regulação própria e, no atual modelo do Blockchain, incompatível para uso em pequenas transações, pois elas são validadas a cada dez minutos no bloco. Por outro lado, esse modelo apresenta-se com grande vantagem competitiva em transações internacionais.