TOLERÂNCIA COMO CRITÉRIO MEDIADOR DOS DIREITOS HUMANOS DE ESTRANGEIROS: TOLERAR O INTOLERÁVEL?

Abstract

Este artigo tem como preocupacao central o crescimento das ondas migratorias – fenomeno que deriva de multiplos fatores de um mundo globalizado – e o choque de civilizacoes, com inevitaveis consequencias tanto para nacionais, quanto para migrados. O problema se encontra na dramatica intersecao entre duas situacoes ai verificaveis: de um lado, o migrante se ve numa contingencia de necessidade e, por isso – ha, como vem sendo sustentado, um fator economico determinando o fenomeno –, busca novas oportunidades fora do pais de origem, carregando em sua bagagem, no entanto, aspectos culturais conflitantes com os de seu hospedeiro; de outro, este e assolado pelo estranhamento, vendo seus valores culturais, tudo o que lhe da inteireza como cidadao, serem colocados em xeque pelo estrangeiro, inclusive em razao do fenomeno criminal de perigo. E na questao aporetica que se sugere a adocao do criterio de tolerância para se limarem as arestas do fenomeno, que, contudo, deve ser compreendido a luz do conjunto normativo etico em vigor. Palavras-chave: Migracao. Direitos humanos de estrangeiros. Tolerância