Distribuição de recursos para os projetos aprovados no programa municipal de incetivo à cultura de Uberlândia/MG

Abstract

Objetivou-se analisar a distribuição de recursos para os projetos aprovados no Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Uberlândia/MG entre os anos de 2019 e 2021, período que contempla a legislação em vigor no município. Trata-se de uma pesquisa documental e descritiva realizada a partir de documentos disponibilizados no portal da prefeitura. Conclui-se que o número de projetos inscritos e aprovados para financiamento por incentivo fiscal diminuiu ano a ano, assim como o total de recursos aprovados. Quanto ao financiamento por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), houve aumento no número de inscrições. Já o número de projetos aprovados, assim como os recursos, aumentou em 2020 e diminuiu em 2021. Foi observado ainda que a maior parte dos projetos aprovados foi de grande (incentivo fiscal) e médio porte (FMC), e que, para a modalidade de incentivo fiscal, houve concentração de recursos na área de música, mas não com relação a proponentes.