Abstinência sexual como política pública? Governo Bolsonaro e a (des)educação em sexualidade

Abstract

O artigo analisa as políticas sexuais do governo J. Bolsonaro, com o foco na política de educação em sexualidade, especialmente a prevenção da gravidez na adolescência. Utiliza fontes documentais e bibliográficas, produzidas sobre e no decorrer da referida gestão federal. Incorpora produções que tematizam a educação em sexualidade, especialmente durante o período citado. Os documentos foram extraídos de fontes públicas, de organizações governamentais e não governamentais. A análise demonstrou a “preservação sexual” como panaceia para alta incidência de gestação na adolescência, construindo estratégias fundamentadas em uma perspectiva ultra(neo)liberal, familista, teocrática e conservadora. Esta política, antipluralista e antidemocrática, retira do âmbito público/coletivo o debate sobre os vários fatores que envolvem a gestação nesta faixa etária, desconsiderando as hierarquias e violências de várias ordens (entre os gêneros, raciais, classe, identidades sexuais) que atravessam as vidas de jovens e adolescentes no Brasil. Palavras-Chave: educação sexual; abstinência sexual; direitos sexuais e reprodutivos; sexualidade; governo Bolsonaro.