TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S)

Abstract

O presente trabalho possui a premissa de verificar os traços que são determinantes da era do constitucionalismo contemporâneo e a construção do cenário para o surgimento do neoconstitucionalismo. O arcabouço jurídico (neo)constitucionalista emerge a partir da dialética acerca da temática no final do século 19. O método de abordagem utilizado para o presente estudo foi o dialético, por ser um fenômeno de contradição inerente à temática, bem como o método de procedimento histórico e comparativo e a técnica de pesquisa bibliográfica.