PANORAMA DAS DENÚNCIAS E PROCESSOS ÉTICOS ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Abstract

O Codigo de Etica Odontologica pode ser entendido como um conjunto de normas de comportamento que se estabelecem no desenvolvimento do exercicio profissional e regem a sua pratica. Com isto, almeja-se evidenciar a natureza etica do trabalho e garantir valores importantes para a sociedade no contexto da pratica profissional. O objetivo deste estudo foi verificar as denuncias e processos eticos no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), relacionando-os as suas causas. A pesquisa, apos a aprovacao pelo Comite de Etica em Pesquisa da UFSC, apurou as denuncias e os processos eticos instaurados junto ao CRO-SC no periodo de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, verificando sua evolucao, identificando suas motivacoes e averiguando as respectivas situacoes processuais. Os resultados obtidos mostraram um aumento de 7,1% para 60,7% nas denuncias e de 6,2% para 58,4% nos processos eticos. A maior causa de denuncias foi devido a publicidade irregular (65%), originando 68% dos processos eticos com base nesta irregularidade; 39,2% das denuncias resultaram na abertura de processos eticos; 17% foram arquivadas; 21,3% dos processos eticos instaurados foram encerrados, por julgamento ou arquivamento, e 74,7% estao em tramitacao. Cerca de 20,3% das denuncias foram classificadas como outras infracoes; 4,8% como exercicio ilegal da profissao, 2,4% como exercicio irregular da profissao e 7,4% como provavel erro tecnico. Os resultados indicam a importância de uma mudanca na visao do cirurgiao-dentista em relacao aos valores eticos e sociais na Odontologia a fim de conduzir seu trabalho sob uma perspectiva mais humanizada.