GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICAS NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUNGAL

Abstract

A Constituicao Federal Brasileira de 1988 reconhece que os animais sao dotados de sensibilidade, vedando expressamente as praticas que os coloquem em situacoes submetidos a crueldade. Alguns filosofos afirmam que a faculdade nutritiva pertence a todos os seres vivos e que a faculdade sensitiva e comum aos animais, no mesmo sentido alegam que alguns animais sentem dor e prazer, possuindo complexas emocoes assim como os humanos, como tambem possuem imaginacao e razao em determinado grau, podendo ter memoria e reflexao sobre a memoria.