A percepção dos conselheiros de Botucatu, São Paulo sobre o processo de qualificação em saúde

Abstract

A participacao comunitaria e assegurada pela Constituicao Federal e regulada pela Lei n. 8.142/90, em que ocorre mediante a participacao dos atores sociais nas Conferencias e Conselhos de Saude, nas tres esferas de governo. Este estudo insere-se no contexto da participacao social de conselheiros de saude e no fortalecimento de suas praticas. Conhecer a percepcao dos conselheiros municipais de saude em relacao ao processo de qualificacao em saude no municipio de Botucatu, Sao Paulo. Trata-se de pesquisa qualitativa, alicercada no metodo Estudo de caso, realizada com dezesseis conselheiros municipais de saude sendo, dois representantes da administracao publica (gestores), dois prestadores de servico, cinco trabalhadores da saude e sete representantes dos usuarios. Foi realizada entrevista orientada por roteiro semiestruturado e os dados analisados a luz da Analise de Conteudo representacional tematica. A analise revelou a seguinte categoria: “Percepcoes dos conselheiros sobre a sua qualificacao em saude”. No que se refere a realizacao de qualificacoes, pode-se verificar que a maioria dos participantes (62,5%) nao a recebeu para exercer as suas funcoes no conselho. No entanto, os participantes que relataram nao receber qualificacoes, sentem falta de um auxilio formal para, principalmente, sanar duvidas e melhorar a compreensao sobre os assuntos importantes do conselho. Pode-se observar que os participantes, em sua maioria, desejam receber qualificacao principalmente sobre as funcoes do conselheiro, pois, acreditam que tal tema e de extrema importância para melhora da atuacao. Entretanto, uma parcela (37,5%) informou ter realizado qualificacoes em gestoes anteriores a do conselho vigente em que foram trabalhados temas relativos ao funcionamento do conselho. E interessante considerar que a maioria que recebeu qualificacao especifica pertence ao segmento dos usuarios, ao passo que nenhum conselheiro do segmento gestor e prestador a recebeu e apenas dois conselheiros do segmento trabalhadores foi qualificado. Sendo assim, menos da metade dos participantes receberam qualificacao formal para atuacao de conselheiro, evidenciando um vazio de educacao permanente, ou seja, ha uma distância do que realmente e com o que deveria ser. Constatou-se a necessidade dos gestores municipais juntamente com os representantes de cada categoria criar ambientes propicios para difusao do conhecimento. Para tanto, se faz necessario democratizar a comunicacao e a informacao. Recomenda-se uma educacao permanente por meio de oficinas, rodas de conversa e cursos formais e especificos, para que a formacao e mobilizacao acontecam de maneira articulada e interdependente numa perspectiva de producao coletiva de saude. Como fatores limitantes, apresenta-se a locoregionalizacao do cenario estudado, porem, infere-se que os resultados possam ser replicados em municipios semelhantes, auxiliando a elaboracao de politicas publicas locais.