Aposentadoria entre os assentados rurais: conquistas, benefícios e bloqueios

Abstract

O objetivo deste artigo foi discutir a previdência social rural no Brasil e as particularidades do segurado especial no Assentamento Reage Brasil, Bebedouro-SP. Foram aplicados questionários estruturados e entrevistas semiestruturadas às 57 pessoas de 42 lotes que recebem benefícios previdenciários e em 10 lotes que não dispõem do benefício previdenciário, além de serem consultados dados de caderneta de campo de 2014 e bancos de dados da Fundação ITESP. Os resultados revelam contradições e erros de interpretação na aplicação dos direitos previdenciários ao segurado especial. Constatou-se também que após a obtenção do benefício, ocorrem mudanças benéficas na vida do assentado. Os recursos são utilizados para a compra de alimentos, insumos agropecuários, roupas e remédios, reforma da casa, viagem para casas de filhos e realização de empréstimo consignado. A maioria dos benefícios, que tem melhorado a qualidade de vida das famílias, só foi conseguida via ação judicial. O tema ganha importância, não só porque a reforma da previdência tem sido matéria de discussão continuada e controversa da conjuntura brasileira, mas porque é pouco estudada na significativa produção acadêmica voltada a assentamentos rurais.