A INFLUÊNCIA DA DIVERSIDADE DE CONCEPÇÕES CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Abstract

Contextualização: Procura-se compreender a relação entre o contexto cultural e o posicionamento dos Estados no direito internacional. Trata-se de um estudo, à luz do direito, da antropologia de sociedades complexas, uma vez que vários países têm diferentes concepções culturais, com maior ou menor diversidade. Objetivo: Analisar a forma como as diferentes concepções culturais dos Estados influenciam o direito internacional. Metodologia: Faz-se uma análise da relação dialética entre interesses e cultura, para, depois, analisar a influência desses elementos na formação do direito internacional e, por fim, a relação dos elementos que tornam essa relação mais ou menos direta, como o nível de democracia e de transparência dos órgãos responsáveis pela negociação. Resultados: Há uma relação indireta entre cultura e o posicionamento dos Estados no âmbito internacional, pois incidem alguns filtros que interferem no nexo de causalidade, como o nível de democracia, os interesses político-econômicos, a força de grupos dominantes, entre outros.