Tensões entre o público e o privado na educação brasileira: uma história recorrente

Abstract

Este estudo, de caráter qualitativo e natureza descritiva, tem como objetivo lançar reflexões acerca das relações entre as esferas pública e privada na educação brasileira, a partir de autores do campo. O propósito deste trabalho é analisar os espaços de autonomia docente ou de padronização pedagógica que esta oferta possibilita, verificando se há indícios de evolução nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) aferidos, via avaliações externas. Na sequência, analisa o caso de um município do interior do Rio Grande do Sul que aderiu ao Sistema de Ensino Apostilado (SA) em sua Rede. Analisam-se os espaços de autonomia docente ou de padronização pedagógica e de evolução nos indicadores do IDEB. Realizou-se a pesquisa em cinco escolas municipais, elegendo como principal critério a utilização do SA em todas as etapas do Ensino Fundamental, bem como a experiência desenvolvida com este modelo e a conveniência pela proximidade do município a ser pesquisado. As perspectivas de elevação do IDEB que justificam a adesão ao SA não se concretizam. A autonomia docente se fragiliza pela padronização do planejamento. A investigação levou em conta a análise de conteúdo, proposta por Bardin (2011). O acento do texto é no sentido que a influência do setor privado nas redes públicas se revela uma forma de privatização, que ao desavisado pode não parecer que está havendo privatização da esfera pública.