Características e impactos das políticas públicas de atenção à saúde materna no Brasil nos últimos 20 anos

Abstract

Resumo A formulação de políticas públicas para a saúde da mulher cresceu principalmente a partir do século XX, quando foram desenvolvidas inúmeras estratégias para a redução da mortalidade materna que subsidiaram a abertura de uma agenda de políticas para a saúde da mulher no Brasil. A taxa de mortalidade materna é um dos principais indicativos da condição socioeconômica precária de uma população, uma vez que é diretamente influenciada por fatores como a escolaridade, a raça, o estado civil e o padrão socioeconômico das mulheres. Entretanto, empecilhos como a subnotificação e o subregistro dos óbitos maternos dificultam a formulação de estratégias eficientes para a melhoria do indicador. Este estudo busca analisar se políticas públicas brasileiras como o Programa Nacional de Humanização do Pré Natal e Nascimento, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o Pacto Nacional Pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e a Rede Cegonha impactaram positivamente no acesso à atenção pré natal e na redução da taxa de mortalidade materna nas últimas duas décadas.  Abstract The formulation of public policies for women's health grew mainly from the 20th century, when numerous strategies that subsidized the opening of a policy agenda for women's health in Brazil were developed. The maternal mortality rate is one of the main indicators of the precarious socioeconomic condition of a population, since it is directly influenced by factors such as education, race, marital status and the women’s socioeconomic standard. However, obstacles such as under-report and under-record of maternal deaths make it difficult to formulate efficient strategies to improve the indicator. This study seeks to analyze whether Brazilian public policies such as the National Program for the Humanization of Prenatal and Birth, the National Policy for Integral Attention to Women's Health, the National Pact for the Reduction of Maternal and Neonatal Mortality and the Stork Network had a positive impact on access to prenatal care and the reduction of the maternal mortality rate in the last two decades.