SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS

Abstract

A violação dos direitos de crianças e adolescentes merece atuação imediata com colocação das mesmas em família extensa ou sob tutela do Estado nos Acolhimentos Institucionais. A partir de todo o exposto, o objetivo geral do presente estudo é apresentar a realidade dos acolhimentos institucionais com seus problemas e desafios. O objetivo específico é demonstrar como instrumentos como a audiência pública podem democratizar o enfrentamento dos problemas, inserindo toda a comunidade nas discussões e sanar muitas destas questões. A hipótese é a de que com a participação efetiva e não somente formal da sociedade, os problemas sejam expostos, enfrentados e resolvidos com a atuação de todos. Para isso, foi realizada consulta bibliográfica e documental, além da análise da audiência pública realizada pelo Ministério Público do Ceará. Observa-se a importância da participação social e da rede de proteção na construção de uma política efetiva, considerando a intersetorialidade e transversalidade do tema. Conclui-se pela importância da Audiência Pública no fortalecimento da atuação rede e efetivação dos direitos dos infantes.