A APRENDIZAGEM NO SISTEMA PRISIONAL:

Abstract

Esse artigo tem como foco principal apresentar como ocorre na educação prisional, a aprendizagem do preso e do internado. São rastreadas e compiladas experiências de profissionalização no sistema prisional em nível nacional. Percorre-se, nesse artigo, algumas ações representadas por programas presentes no Ministério da Educação e em outros entes federados a fim de investigar como está a situação da educação prisional profissional na conjuntura atual, sempre pautada pela garantia constitucional do direito à educação da pessoa em situação de privação de liberdade. Dessa forma, procura-se mostrar que a educação profissional poderá ter um papel relevante na ampliação de oportunidades educacionais para esse grupo de pessoas, selando para isso, a necessidade de políticas públicas educacionais consistentes e exequíveis, com responsabilidades definidas entre atores de gestão governamentais e o desejo do preso e do internado em profissionalizar-se.