Governança no transporte aeroportuário: o caso do aeroporto de Natal/RN

Abstract

Dez anos após sua inauguração, que foi marcada pela resistência de grande parte da população da Zona Metropolitana de Natal, o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal-RN, passou por um processo de devolução à União e de relicitação do empreendimento, considerando estudos de viabilidade técnica e econômica. Durante esse breve período, o aeroporto provocou um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão de reais à concessionária anterior, apresentando resultados inferiores ao estimado no movimento de cargas e passageiros. Assim, este estudo visa a evidenciar a necessidade da discussão sobre governança no empreendimento – pública, corporativa e aeroportuária –, destacando alguns fatores importantes à sociedade. Para alcançar o objetivo proposto utilizou-se de uma pesquisa exploratória, com características bibliográfica e documental. Como resultado preliminar, se observou a necessidade da participação da sociedade no processo de tomada de decisões e percebeu-se que algumas questões demandam maior atenção do poder público, enquanto outras demandam maior atenção dos novos gestores do empreendimento, bem como algumas demandam atenção de ambos. Ainda, se evidenciou a necessidade de ações integradas, baseadas em critérios técnicos e científicos que visem à coletividade para que o empreendimento, nesse novo projeto, possa retomar sua efetividade e gerar os resultados sociais esperados há cerca de uma década.