Educação escolar atrás das grades: uma revisão sistemática sobre a realidade prisional brasileira

Abstract

Este estudo começou com minha experiência como coordenador do Programa de Educação para Jovens e Adultos em Tucuruí-PA, implementado também na prisão local. Ao observar as condições e desafios específicos naquele espaço, surgiu o interesse, anos depois, em investigar como ocorre a oferta da Educação Básica nos sistemas penitenciários brasileiros, abrangendo seus aspectos legais, pedagógicos e a formação inicial e continuada dos profissionais que atuam em prisões, agora como objeto de pesquisa de mestrado. Como metodologia foi empregada uma revisão sistemática, precedida pela leitura de outras bibliografias. A análise inicial considerou 25 artigos do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, dos quais 14 foram selecionados com base em critérios específicos de inclusão e exclusão. Desta análise emergiram duas categorias temáticas principais: 1) diretrizes e políticas públicas na/para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em prisões; e 2) qualificação e formação contínua dos profissionais envolvidos na educação prisional. Os resultados indicam que, embora a educação seja um direito social subjetivo assegurado pela Constituição, sua universalização e qualidade ainda não são alcançadas nos ambientes carcerários brasileiros. Este estudo enfatiza a urgência de políticas mais eficazes e investimentos contínuos na formação educacional dentro do sistema penitenciário, visando garantir o pleno exercício desse direito fundamental.