Parceria público-privada na educação infantil: o atendimento à demanda de vagas no município de Santa Maria (RS)

Abstract

O artigo objetiva compreender de que forma ocorre a parceria público-privada na compra de vagas na Educação Infantil no município de Santa Maria/RS, e a percepção das gestoras e professoras das escolas credenciadas sobre a qualidade dessa oferta. Para tanto, pautou-se metodologicamente na abordagem qualitativa, utilizando-se embasamento teórico e documental, bem como de entrevistas semiestruturadas com a gestão da SMED (Secretaria Municipal de Educação) e aplicação de questionário com a gestão e com uma professora de cada escola autorizada para compra de vagas de Santa Maria/RS. A fundamentação teórica aborda um estudo a partir dos autores Kramer (2006), Adrião (2009), Nóvoa (1991). Além disso, aborda as legislações e documentos orientadores para o acesso e qualidade na Educação Infantil no Brasil. Como resultado, ficou evidente que embora Santa Maria/RS tenha ampliado as vagas na oferta da Educação Infantil, essa ampliação aconteceu via parceria público-privada. Esse serviço tem apresentado distinções e baixa qualidade no atendimento prestado a toda comunidade. Do ponto de vista deste artigo, além da necessidade de divulgação dos dados da pesquisa, é premente a necessidade de autoavaliação das escolas credenciadas para venda de vagas, visando uma melhoria na qualidade dessa oferta.