O acesso à informação nos arquivos de Angola: fundo da antiga escola industrial e comercial Artur de Paiva (1939-1975)

Abstract

espanolO ensaio cuja abordagem centra-se no “acesso a informacao nos arquivos de Angola: fundo da antiga Escola Industrial e Comercial Artur de Paiva”, limitado em termos cronologicos nos periodos entre 1939 a 1975. E interessante estudar o acesso a informacao deste fundo pelas seguintes razoes: Por um lado, a escola sendo uma das mais antigas da Regiao Sul de Angola, e por outro lado, devido ao elevado numero de documentos de valor historico e investigativo acumulado ao longo destes anos pela instituicao. Dai que, a necessidade de analisar o estado atual do acesso a informacao nos arquivos de Angola e da legislacao existente sobre ela, virada para o sector de ensino, tornou-se o principal objetivo do ensaio. Far-se-a atraves de um estudo de caso, documental e bibliografica, analisando o fenomeno isoladamente para percebermos melhor a situacao real do acesso a informacao na instituicao. A combinacao de varios elementos metodologicos, permitira perceber o mesmo objeto sobre perspetivas diferentes. Efetivamente, tambem serao apresentadas legislacoes nacionais e internacionais que tratam sobre o acesso a informacao, protecao dos dados pessoais, entre outros. Finalmente, sera possivel propor um modelo para o acesso a informacao do fundo historico da escola. EnglishThe tes whose approach focuses on “Access to information in Angola's archives: fund of the old Industrial and Commercial School Artur de Paiva”, limited in chronological terms between 1939 and 1975. It is interesting to study the access to information from this fund by following reasons: On the one hand, the school being one of the oldest in the Southern Region of Angola, and on the other hand, due to the high number of documents of historical and investigative value accumulated over these years by the institution. Hence, the need to analyze the current state of access to information in the archives of Angola and the existing legislation on it, facing the education sector, became the main objective of the essay. It will be done through a case study, documentary and bibliographic, analyzing the phenomenon in isolation to better understand the real situation of access to information in the institution. The combination of several methodological elements, will allow to perceive the same object from different perspectives. Effectively, national and international laws that deal with access to information, protection of personal data, among others, will also be presented. Finally, it will be possible to propose a model for accessing information from the school's historical fund.