Nota de apresentação

Abstract

Direito e Ambiente realiza um dos mais antigos e importantes projectos do ILDA - Instituto Lusiada para o Direito do Ambiente: editar a sua propria revista, dando voz a todos quantos erigiram o Direito do ambiente e as problematicas ambientais como objecto das suas reflexoes e do seu empenho na construcao de um Mundo Melhor, num ambiente preservado, mais limpo e mais saudavel. Desde 1998 que o ILDA vem colaborando na Lusiada - Revista de Ciencia e Cultura, Serie de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Lusiada do Porto, com a Seccao Especial Ambiente, constituindo mesmo esta seccao dedicada ao Direito do ambiente uma parte substancial da doutrina publicada naquela revista juridica de pendor generalista. A recente instalacao do ILDA na Universidade Lusiada de Lisboa vem permitir alargar o seu campo de accao e comprova o crescimento e a importância alcancados por este Instituto, essencialmente voltado para a investigacao cientifica jus-ambiental, nacional e internacional. E, pois, chegado o momento certo para a autonomizacao da, ate agora, Seccao Especial Ambiente e correspondente lancamento da nova revista que ora se da a conhecer. Estamos certa de que Direito e Ambiente alcancara ampla divulgacao no seio das comunidades juridica e ambiental, nao so em Portugal, como em outros paises que tem o portugues como lingua patria. A riqueza tematica, bem como o alto gabarito de quantos nela colaboram, podendo neste numero 1 contar com os contributos de ilustres juristas como os Professores Eckard Rehbinder, Franco Giampietro, Paulo Affonso Leme Machado, Ney de Barros Bello Filho ou Nicolao Dino, entre outros, fazem de Direito e Ambiente uma revista que, sem qualquer restia de duvida, se ira salientar pela qualidade que ja vem sendo o timbre das publicacoes juridicas da responsabilidade da Universidade Lusiada Editora e, neste caso, tambem do ILDA. Merecem-nos especial destaque o apoio e a ampla colaboracao que mais uma vez nos chegam do Brasil, pais com o qual o ILDA mantem uma relacao privilegiada de longa data, podendo sempre contar com a participacao de alguns dos maiores juristas brasileiros, como tem vindo a acontecer em todas as publicacoes do ILDA e acontece mais uma vez nesta nova revista que agora ve a luz do dia. Dentre as inumeras relacoes academicas e cientificas que desenvolvemos ao longo dos ultimos 15 anos com as mais prestigiadas instituicoes brasileiras, gostariamos de conferir especial relevo ao Instituto irmao O Direito por um Planeta Verde, prestando homenagem ao seu fundador, Ministro Antonio Herman Benjamin e aos Presidentes que, na sua quase decada e meia de vida, o fizeram crescer, transformando-o numa das maiores instituicoes internacionais de defesa do ambiente e de divulgacao e promocao do Direito ambiental: o proprio Ministro Herman Benjamin, o Desembargador Eladio Lecey e a Dra Silvia Cappelli, apoiados por toda uma equipa de juristas de primeira agua, entre os quais se contam Magistrados judiciais, membros do Ministerio Publico, Professores Universitarios, Advogados e simples Estudantes de Direito, todos unidos em torno do mesmo objectivo comum e tendo como principal bandeira a sua dedicacao tenaz e o seu empenho na proteccao do Ambiente e na progressao do Direito. Direito e Ambiente e o ILDA agradecem igualmente ao Conselho de Administracao da Fundacao Minerva, nas pessoas do seu Presidente, Prof. Dr. Antonio Martins da Cruz e do Vice-Presidente responsavel pela Universidade Lusiada Editora, Dr. Ricardo Leite Pinto, pelo apoio pronto que emprestaram a publicacao desta nova revista. Agradecimentos sao ainda devidos ao responsavel pela concepcao grafica, Arq.o Pedro Cascalheira, bem como a todos quantos colaboraram nesta edicao, nas Universidades Lusiada de Lisboa e do Porto.