Santo Tomás, o Tomismo e o Direito

Abstract

Santo Tomas recebeu de Aristoteles a concepcao da excelencia da politica e, ao comentar a obra de Aristoteles, chama esse saber de ciencia arquitetonica . Por outro lado, dentro de uma concepcao que se tornara determinante na historia do Ocidente ate Maquiavel, Tomas subordina a politica e o direito a etica. Nada disso seria possivel se estas ciencias, por sua vez, nao estivessem fundamentadas numa metafisica solida. De que metafisica se trata? E importante abordar, mesmo que brevemente, essa nocao e as nocoes principais da metafisica tomista, que chamamos de tomismo essencial, para que se possa entender sua teoria sobre a justica. Assim como todo o pensamento de Santo Tomas, esta teoria sofreu importantes transformacoes em sua historia, marcadas, sobretudo, por um desvio da metafisica do ser. A recuperacao da sua metafisica original permite compreender conceitos como o de lei e de direito natural na dinâmica da participacao do ser, assim como entender a justica como uma virtude ascendente conexa a outras virtudes, sem as quais nao pode ser realizada.