Os juízes não aderiram à mediação

IF 0.1 Lex Humana Pub Date : 2014-01-01 DOI:10.14195/2175-0947_6-2_4
Klever Paulo Leal Filpo
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Abstract

O artigo aborda alguns resultados de pesquisa etnografica sobre a implantacao da mediacao de conflitos no Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro. A Resolucao 125/2010 do CNJ instituiu a Politica Judiciaria Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciario. Por conta disso os tribunais brasileiros instalaram centros de medicao com estrutura e pessoal capacitados para aplicar as tecnicas da mediacao, inclusive em processos ja em curso. O artigo demonstra que, nos limites da pesquisa, essa iniciativa nao vem sendo bem assimilada por todos os juizes. A mediacao vem sendo confundida com outros atos processuais tradicionais, ficando comprometidas algumas qualidades que a recomendam como uma “solucao mais adequada” para certos conflitos. Procura-se explicitar essa circunstância e compreender as suas razoes.
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法官们没有参加调解
本文讨论了在里约热内卢州法院实施冲突调解的一些民族志研究结果。CNJ第125/2010号决议确立了在司法权力范围内适当处理利益冲突的国家司法政策。因此,巴西法院设立了医疗中心,其结构和工作人员经过培训,能够应用调解技术,包括在正在进行的诉讼中。这篇文章表明,在研究的范围内,这一倡议并没有被所有的法官很好地吸收。调解与其他传统程序行为相混淆,损害了调解作为某些冲突的“最适当解决办法”的一些特性。我们试图解释这种情况并理解其原因。
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