PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES

Abstract

O objetivo do artigo e mostrar se as condicionalidades do Programa Bolsa Familia estao sendo cumpridas, e se sao aplicadas advertencias no caso de ocorrencia de descumprimento pelas familias beneficiarias. Relaciona-se o acompanhamento das condicionalidades vis a vis o avanco de indices sociais e economicos do pais. A pesquisa caracteriza-se como descritiva e de cunho quantitativo. Foram utilizados e comparados os dados secundarios do Brasil e Rio Grande do Sul (RS), coletados no Portal Data Social. Os resultados com relacao ao cumprimento das condicionalidades concernentes a educacao, mostraram que o percentual de beneficiarios acompanhados na frequencia escolar aumentou entre os anos de 2009 e 2013, no Brasil e numa proporcao maior no RS. Os dados relativos a saude revelaram avancos, porem, e muito elevado o percentual de beneficiarios nao acompanhados em ambas as esferas. As informacoes sociais e economicas de 2004 e 2012 , indicaram uma reducao das taxas de analfabetismo, percentual de pessoas em extrema pobreza, domicilios em situacao de habitacao precaria, trabalho infantil , desigualdade de renda e aumento no rendimento per capita das familias. Depreende-se que ha uma necessidade de maior fiscalizacao, uma vez que houve um maior numero de descumprimentos em relacao as penalidades.