O Senado frente as propostas da Câmara dos Deputados no Bicameralismo Brasileiro

Abstract

O Brasil adota um sistema bicameral considerado forte, isto é, conjuga incongruência com simetria. Assim, é esperado algum grau de desacordo entre as câmaras, reforçando o papel de controle mútuo do sistema. Um projeto deve tramitar por ambas as casas para ser aprovado. Dessa forma, o sistema de resolução de conflitos no Brasil é fortemente simétrico: ambas as câmaras podem iniciar um projeto e têm que ser favoráveis para que um ele seja aprovado. Quando a câmara revisora apresenta desacordo parcial com o projeto da câmara de origem (emenda ou substitutivo), a palavra final sobre o mesmo cabe a câmara de origem. Esse artigo busca avaliar o papel de revisor do Senado, observando qual o destino e o tempo de tramitação em revisão dos projetos iniciados pelos deputados que entraram no Senado entre os anos de 1999-2014. A partir desses dados é possível observar a estratégia dos Senadores frente aos deputados no processo legislativo, observando a retenção de projetos que ocorre nessa câmara.