OS DESAFIOS PARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE DO ESTADO FISCAL EM PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA

Abstract

RESUMOO artigo tem como objetivo analisar as principais características do estado fiscal, abordando uma perspectiva histórica sobre as atribuições do estado e a importância de arrecadar impostos como mecanismo de custeio das despesas estatais; bem como as repercussões que as crises econômicas acarretam na sustentabilidade do estado fiscal de diferentes formas, principalmente, na redução da arrecadação de impostos e no impacto social. A realidade dos países tem demonstrado que manter o atual modelo de estado fiscal, em um contexto econômico instável, exige grandes desafios diante das responsabilidades assumidas pelo setor público. PALAVRAS-CHAVES: Estado fiscal; Sustentabilidade; Crise econômica; Impacto social. ABSTRACTThis paper has the aim of analyzing the main characteristics of fiscal state, approaching a historical perspective about the attributions of the state and the importance of collecting taxes as a mechanism to financing state expenditures; as well as the repercussions that economic crises cause into the fiscal state sustainability in different ways, mainly in the reduction of tax collection and social impact. The reality of the countries has shown that maintaining the current fiscal state model, in unstable economic scenario, demands considerable challenges in front of the responsibilities taken by the public sector. KEYWORDS: Fiscal state; Sustainability; Economic crisis; Social impact.