Aspectos regionais da produção científica a partir da política nacional de resíduos sólidos no Brasil

Abstract

O escopo principal desta pesquisa concentra-se na identificação e interpretação de trabalhos científicos que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ou Lei 12.305/2010, que foi criada para orientar as ações do governo e da sociedade em relação ao gerenciamento eficaz dos resíduos sólidos urbanos abrangendo o geração, coleta e destinação final das sobras de consumo produzidas por empresas públicas e privadas ou por pessoas físicas. Nesse sentido, as análises e os relatos apresentados ao longo deste manuscrito têm uma proposta importante e até inovadora de reunir e interpretar os resultados da percepção regional no âmbito do continente brasileiro. Quanto aos objetivos específicos: elencar aspectos relevantes da legislação nacional que contribuam para a gestão dos resíduos sólidos urbanos; mapear os trabalhos científicos publicados que tratam do tema resíduos sólidos, entre o período de 2010 a 2020, e, a partir dos resultados obtidos no segundo objetivo, extrair conceitos-chave utilizados pelos autores que denotam a realidade de construção de estudos científicos . Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com procedimentos técnicos bibliométricos e de análise de conteúdo. O corpo textual analisado, composto por 60 artigos, foi instrumentado por meio do software IRaMuTeQ, que possibilitou a leitura do equivalente a 10.003 palavras (soma das palavras que compõem os resumos dos artigos científicos selecionados). Entre os resultados, foram identificados quatro (4) conceitos-chave, que são coleta seletiva, resíduos, sustentabilidade e meio ambiente. Esses resultados, quando analisados por região, mostram tendências norteadoras dos estudos, apontando para a predominância específica de conceitos-chave para esta ou aquela região. A conotação disso pode ser creditada à abrangência da PNRS, que é tratada (regionalmente) a partir da realidade (dificuldade/desafio) vivenciada.