Pub Date : 2016-11-09DOI: 10.21680/2318-0277.2016v4n2id10772
Isadora Dourado Rocha
{"title":"PONTO E NÓ DE LINHA ROTA","authors":"Isadora Dourado Rocha","doi":"10.21680/2318-0277.2016v4n2id10772","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2016v4n2id10772","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"35 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115144317","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2016-11-09DOI: 10.21680/2318-0277.2016v4n2id10124
M. F. A. Lopes
A presente resenha busca analisar primordialmente a conturbada relação entre o direito e a justiça trazida pela novela Michael Kohlhaas, do alemão Heinrich von Kleist. Por intermédio de uma investigação filosófica e política guiada majoritariamente por Hans Kelsen, mas contando também com referenciais de Jean-Jacques Rousseau, utilizaram-se exemplos trazidos pela obra para levantar luz sobre a visão de justiça trazida pelo protagonista e como ela se confrontaria com a teoria kelseniana, visto tratar-se de uma das maiores e mais aplicadas teorias e filosofias do direito da atualidade e diretamente relacionada, além de tudo, ao direito penal, uma das principais áreas de choque quando o tema da justiça individual e feita com as próprias mãos é trazido à tona. O protagonista da novela é, antes de tudo, um paladino da justiça pessoal, que encontra reflexo em diversos exemplos e discussões cotidianas.
{"title":"MICHAEL KOHLHAAS: UMA BREVE ANÁLISE ATRAVÉS DA JUSTIÇA KELSENIANA","authors":"M. F. A. Lopes","doi":"10.21680/2318-0277.2016v4n2id10124","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2016v4n2id10124","url":null,"abstract":"A presente resenha busca analisar primordialmente a conturbada relação entre o direito e a justiça trazida pela novela Michael Kohlhaas, do alemão Heinrich von Kleist. Por intermédio de uma investigação filosófica e política guiada majoritariamente por Hans Kelsen, mas contando também com referenciais de Jean-Jacques Rousseau, utilizaram-se exemplos trazidos pela obra para levantar luz sobre a visão de justiça trazida pelo protagonista e como ela se confrontaria com a teoria kelseniana, visto tratar-se de uma das maiores e mais aplicadas teorias e filosofias do direito da atualidade e diretamente relacionada, além de tudo, ao direito penal, uma das principais áreas de choque quando o tema da justiça individual e feita com as próprias mãos é trazido à tona. O protagonista da novela é, antes de tudo, um paladino da justiça pessoal, que encontra reflexo em diversos exemplos e discussões cotidianas.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131306417","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2016-11-09DOI: 10.21680/2318-0277.2016v4n2id10773
Beatriz Malcher
Este artigo discorre a respeito das contribuições e dos limites que a Criminologia Feminista apresenta à situação da mulher na atualidade. Estabelecendo uma relação entre esta Criminologia e a Criminologia Crítica, e sempre tendo em mente o processo histórico no qual o debate se insere, esta investigação tenta apontar a relação estabelecida entre a construção de leis positivas e a expansão do Estado penal, assim como indagar qual é o local de atuação ocupado pela crítica de esquerda hoje.
{"title":"CRIMINOLOGIA FEMINISTA E ESTADO PENAL: ENTRE O EMPODERAMENTO E OS DESEJOS PUNITIVOS","authors":"Beatriz Malcher","doi":"10.21680/2318-0277.2016v4n2id10773","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2016v4n2id10773","url":null,"abstract":"Este artigo discorre a respeito das contribuições e dos limites que a Criminologia Feminista apresenta à situação da mulher na atualidade. Estabelecendo uma relação entre esta Criminologia e a Criminologia Crítica, e sempre tendo em mente o processo histórico no qual o debate se insere, esta investigação tenta apontar a relação estabelecida entre a construção de leis positivas e a expansão do Estado penal, assim como indagar qual é o local de atuação ocupado pela crítica de esquerda hoje. ","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115079501","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2016-11-09DOI: 10.21680/2318-0277.2016v4n2id10767
Leonardo Alves dos Santos
Este texto é um dos resultados da dissertação de mestrado apresentada em março de 2015 sob o título "Emoção e Penalidade: Mulheres no Complexo Penal Dr. João Chaves". O objetivo do presente trabalho é tentar entender o porquê da preponderância da troca-dádiva no interior do pavilhão feminino do CPJC e a importância dessas trocas na organização e interação social das mulheres que lá residem. Dessa forma, se fez necessário recuperar a teoria de Marcel Mauss sobre o dom, assim como os desenvolvimentos posteriores realizados por outros autores. Para em seguida prosseguir com a descrição do campo pesquisado e de sua análise a luz das ideias previamente expostas, apresentando a tese da passagem da troca mercantilista do mercado à troca-dádiva. Por fim, a conclusão sugere uma possível resposta para o domínio da troca de dádivas em relação a troca mercantilista dentro da ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves.
{"title":"A PREPONDERÂNCIA DA TROCA DE DÁDIVAS EM UMA PRISÃO DE MULHERES","authors":"Leonardo Alves dos Santos","doi":"10.21680/2318-0277.2016v4n2id10767","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2016v4n2id10767","url":null,"abstract":"Este texto é um dos resultados da dissertação de mestrado apresentada em março de 2015 sob o título \"Emoção e Penalidade: Mulheres no Complexo Penal Dr. João Chaves\". O objetivo do presente trabalho é tentar entender o porquê da preponderância da troca-dádiva no interior do pavilhão feminino do CPJC e a importância dessas trocas na organização e interação social das mulheres que lá residem. Dessa forma, se fez necessário recuperar a teoria de Marcel Mauss sobre o dom, assim como os desenvolvimentos posteriores realizados por outros autores. Para em seguida prosseguir com a descrição do campo pesquisado e de sua análise a luz das ideias previamente expostas, apresentando a tese da passagem da troca mercantilista do mercado à troca-dádiva. Por fim, a conclusão sugere uma possível resposta para o domínio da troca de dádivas em relação a troca mercantilista dentro da ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"10 3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124278498","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2016-11-09DOI: 10.21680/2318-0277.2016v4n2id10033
Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo
Este trabalho discute a forma como a Criminologia Midiática tem instigado o crescimento de movimentos na sociedade que defendem a flexibilização das garantias individuais como uma resposta ao problema da insegurança social. Diante da crescente pressão sobre os operadores do direito para que se distorçam as normas jurídicas em prol da satisfação do sentimento coletivo de segurança, faz-se necessário se atentar a uma rígida metodologia de interpretação das normas jurídicas no sistema constitucional. Neste sentido, conclui-se que tal fenômeno acaba por influenciar os agentes judiciais, apesar do dever de imparcialidade e respeito às normas jurídicas que lhes são inerentes.
{"title":"O SUPLÍCIO DO DIREITO PENAL: ANÁLISE SOBRE O FORTALECIMENTO DO PUNITIVISMO E SEUS REFLEXOS SOBRE DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL-PENAL","authors":"Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo","doi":"10.21680/2318-0277.2016v4n2id10033","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2016v4n2id10033","url":null,"abstract":"Este trabalho discute a forma como a Criminologia Midiática tem instigado o crescimento de movimentos na sociedade que defendem a flexibilização das garantias individuais como uma resposta ao problema da insegurança social. Diante da crescente pressão sobre os operadores do direito para que se distorçam as normas jurídicas em prol da satisfação do sentimento coletivo de segurança, faz-se necessário se atentar a uma rígida metodologia de interpretação das normas jurídicas no sistema constitucional. Neste sentido, conclui-se que tal fenômeno acaba por influenciar os agentes judiciais, apesar do dever de imparcialidade e respeito às normas jurídicas que lhes são inerentes.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133469308","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2016-05-20DOI: 10.21680/2318-0277.2016v4n1id8557
Natália Corazza Padovani
Este artigo decorre de uma larga pesquisa etnográfica sobre experiências e narrativas de mulheres presas em São Paulo e Barcelona. O presente texto toma como referência, especificamente, o campo produzido com mulheres brasileiras presas na cidade de Barcelona – Espanha e enfoca nas falas e trajetórias de três interlocutoras da pesquisa: Linda, Luz e Marcela. Por meio de suas experiências, proponho analisar como a prisão pode ser deslocada a partir de redes de afeto e ajuda que são atravessadas por mercados sexuais, matrimoniais e pelo comércio de drogas local e transnacional. O exame proposto neste artigo leva em conta a prisão como instituição produtora destas relações e analisa como categorias de diferenciação e ilegalismos são articulados na constituição e no manejo de vínculos que as permitem ressignificar a experiência prisional transnacional.
{"title":"Tramas de afetos e transações: relações tecidas por brasileiras presas em Barcelona.","authors":"Natália Corazza Padovani","doi":"10.21680/2318-0277.2016v4n1id8557","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2016v4n1id8557","url":null,"abstract":"Este artigo decorre de uma larga pesquisa etnográfica sobre experiências e narrativas de mulheres presas em São Paulo e Barcelona. O presente texto toma como referência, especificamente, o campo produzido com mulheres brasileiras presas na cidade de Barcelona – Espanha e enfoca nas falas e trajetórias de três interlocutoras da pesquisa: Linda, Luz e Marcela. Por meio de suas experiências, proponho analisar como a prisão pode ser deslocada a partir de redes de afeto e ajuda que são atravessadas por mercados sexuais, matrimoniais e pelo comércio de drogas local e transnacional. O exame proposto neste artigo leva em conta a prisão como instituição produtora destas relações e analisa como categorias de diferenciação e ilegalismos são articulados na constituição e no manejo de vínculos que as permitem ressignificar a experiência prisional transnacional.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"34 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-05-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134274402","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2016-05-20DOI: 10.21680/2318-0277.2016v4n1id8736
N. M. R. D. Alves
Num ambiente caótico, o programa de educação popular em direitos humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Motyrum - tem a audácia de apresentar uma proposta inovadora: através de um processo autônomo, preparar o indivíduo que se encontra privado de sua liberdade para se auto avaliar enquanto ser pensante. O presente estudo é, na verdade, uma denúncia acerca da necessidade de se trabalhar a Educação Popular no ambiente penitenciário. Nos encontros semanais marcados pelo tratamento a temas diversos, os membros do programa procuram suscitar assuntos livres, de modo que todos possam externar suas experiências pessoais acerca do que está sendo discutido. O Motyrum atua com base numa educação popular transformadora de Paulo Freire, além de importantes respaldos na sociologia jurídica e, ainda, nas vertentes do pensamento abolicionista, buscando, portanto, nas entrelinhas de um sistema falido, esperança única que converge na busca pela justiça social e o bem comum.
{"title":"AUTONOMIA E CONSCIENTIZAÇÃO NO CÁRCERE: O MOTYRUM COMO PROJETO DE EDUCAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS","authors":"N. M. R. D. Alves","doi":"10.21680/2318-0277.2016v4n1id8736","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2016v4n1id8736","url":null,"abstract":"Num ambiente caótico, o programa de educação popular em direitos humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Motyrum - tem a audácia de apresentar uma proposta inovadora: através de um processo autônomo, preparar o indivíduo que se encontra privado de sua liberdade para se auto avaliar enquanto ser pensante. O presente estudo é, na verdade, uma denúncia acerca da necessidade de se trabalhar a Educação Popular no ambiente penitenciário. Nos encontros semanais marcados pelo tratamento a temas diversos, os membros do programa procuram suscitar assuntos livres, de modo que todos possam externar suas experiências pessoais acerca do que está sendo discutido. O Motyrum atua com base numa educação popular transformadora de Paulo Freire, além de importantes respaldos na sociologia jurídica e, ainda, nas vertentes do pensamento abolicionista, buscando, portanto, nas entrelinhas de um sistema falido, esperança única que converge na busca pela justiça social e o bem comum. ","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"71 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-05-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128271817","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2016-05-20DOI: 10.21680/2318-0277.2016v4n1id8541
Wendell Marcel Alves da Costa
{"title":"Resenha do Filme Sem Pena","authors":"Wendell Marcel Alves da Costa","doi":"10.21680/2318-0277.2016v4n1id8541","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2016v4n1id8541","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"60 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-05-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115532239","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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