A execução orçamentária municipal: um estudo da secretaria de educação de santa maria – RS

The municipal budget execution: a study of the education department of santa maria - RSRESUMO: Com o objetivo de analisar a execução orçamentária municipal da Secretaria de Educação de Santa Maria - RS, este estudo objetivou especificamente descrever o orçamento da secretaria, verificar o percentual da receita corrente líquida municipal gasta com educação, e, demonstrar potencialidades e fragilidades do orçamento da secretaria pesquisada. A metodologia é qualitativa e descritiva, com procedimentos técnicos por meio de pesquisa documental e entrevistas. Os documentos analisados referem-se a relatórios da prefeitura de Santa Maria, no período de 2017 a 2018. Posterior a análise documental foram realizadas entrevistas com cinco servidores que trabalham na prefeitura e que tem conhecimento sobre o orçamento da secretaria analisada. A análise dos dados se deu por meio da análise descritiva e de conteúdo. A análise de conteúdo resultou em categorias como “elaboração do orçamento”, “planejamento e execução orçamentária”, “projetos da secretaria”, “fraquezas” e “forças do orçamento da secretaria de educação”. No geral, os resultados revelaram que a secretaria analisada possui uma gestão que está comprometida em aplicar os recursos da melhor forma possível e que as dificuldades enfrentadas se referem, de modo geral, à necessidade de planejamento anual prévio das despesas que serão incorridas no ano seguinte.PALAVRAS-CHAVE: Contabilidade pública; Orçamento municipal; Gestão; Educação.ABSTRACT: To analyze the municipal budget execution of the Education Secretariat of Santa Maria - RS, this study specifically aimed to describe the budget of the secretariat, to verify the percentage of municipal net current revenue spent on education, and to demonstrate potentialities and weaknesses of the budget. budget of the department searched. The methodology is qualitative and descriptive, with technical procedures through documentary research and interviews. The analyzed documents refer to reports from the Santa Maria City Hall, from 2017 to 2018. After the documentary analysis, interviews were conducted with five servants who work in the City Hall and who have knowledge about the budget of the analyzed office. Data analysis was performed through descriptive and content analysis. Content analysis resulted in categories such as “budgeting”, “budget planning and execution”, “secretariat projects,” “weaknesses” and “secretarial budget forces”. In general, the results revealed that the department analyzed has a management that is committed to applying resources to the best of its ability and that the difficulties faced generally refer to the need for prior annual planning of expenses that will be incurred the following year.KEYWORDS: Public accounting; Municipal budget; Management; Education.Data da submissão: 15/01/2020Data da aceitação: 01/06/2020