液体法律、司法和COVID - 19大流行的背景

Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, Pedro Germano Dos Anjos
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摘要

本文旨在对COVID - 19引发的大流行状态的反映所引起的各种社会制度最近发生的变化提出反思。在这一思路上,通过描述性和解释性的方法论,利用文献综述、法理学和立法研究的技术,以及Zigmunt Bauman的理论作为社会学计划,试图调查司法在上述背景下的作用。这项研究的理由在于需要为此建立具体的责任。在研究结束时,发现司法必须作为社会支柱发挥作用。鉴于“新常态”可能带来的“全新现代性”的“超流动性”,该机构必须充当“最低限度和可能的坚实支撑”。
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O DIREITO LÍQUIDO, O JUDICIÁRIO E O CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID 19
O presente artigo objetiva propor reflexões sobre as recentes modificações ocorridas nos diversos sistemas sociais, ocasionadas pelos reflexos do estado de pandemia desencadeada pelo COVID 19. Nessa linha de intelecção, através de metodologia com natureza descritiva e explicativa, utilizando-se da técnica de revisão bibliográfica, jurisprudencial e do estudo legislativo, bem como das teorias de Zigmunt Bauman como plano sociológico, busca-se investigar qual o papel do judiciário no contexto já mencionado. A justificativa da pesquisa se encontra na necessidade de estabelecer responsabilidades específicas para aquele. Ao cabo da pesquisa, constatou-se que o judiciário deve toar como sustentáculo social. A instituição deve servir de “sustentáculo sólido mínimo e possível”, tendo em vista a provável “hiper liquidez” da “novíssima modernidade” instaurada pelo “novo normal”. 
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