AGRICULTURA FAMILIAR, ALIMENTOS ORGÂNICOS E SELO NACIONAL: PANORAMA ATUAL NO BRASIL

O governo brasileiro possui políticas e programas de apoio, como o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) que identifica e valoriza os produtos, proporcionando segurança aos consumidores. Com intuito de analisar o panorama atual da agricultura familiar no Brasil baseando-se em fontes oficiais, esta pesquisa adota uma abordagem quantitativa e qualitativa complementar, utilizando o método de Análise Temática. Os dados foram obtidos do Portal Brasileiro de Dados Abertos do Governo Federal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com dados referentes ao Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) do ano de 2022. Foram analisados 2706 registros de agricultores familiares de produção orgânica, apresentando-se produção alimentos, os selos SENAF, cooperativas e agricultores familiares e os estados brasileiros de cada ocorrência. Os resultados destacam a diversidade na agricultura familiar produtora de orgânicos, enfatizando a necessidade de que mais registros para se ter um perfil mais completo e real, necessitando de apoio técnico para aumento do número de certificações. O estudo também permite inferir sobre a necessidade de estratégias para aumento do consumo de produtos orgânicos. Palavras-chave: segurança alimentar; produção orgânica; certificação; SENAF. Family farming, organic foods and the national seal: current panorama in Brazil ABSTRACT: The Brazilian government has support policies and programs, such as the National Family Agriculture Seal (SENAF), which identifies and values ​​products, providing consumers with security. To analyze the current scenario of family farming in Brazil based on official sources, this research adopts a complementary quantitative and qualitative approach, using the Thematic Analysis method. The data were obtained from the Brazilian Open Data Portal of the Federal Government, from the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA), with data referring to the National Family Farming Seal (SENAF) for the year 2022. They analyzed 2706 records of organic production family farmers, presenting food production, SENAF seals, cooperatives and family farmers and the Brazilian states of each occurrence. The results highlight the diversity in family farming producing organic products, emphasizing the need for more records to have a more complete and real profile, requiring technical support to increase the number of certifications. The study also allows inferences about the need for strategies to increase the consumption of organic products. Keywords: food safety; organic production; certification; SENAF.