司法计量学与调解:对衡量业绩和改进解决司法机构内部冲突的同等手段的可能贡献

André Studart Leitão, Denise Almeida De Andrade, Livia Passos Benevides Leitão
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摘要

本文旨在分析调解作为一种协商一致的冲突解决方法与法学作为一种在法律界兴起的工具之间的关系,法学提出了一种多学科的统计方法。司法机构所面临的困难通常与缓慢和过度官僚主义有关,因此,特别是自 20 世纪 90 年代以来,巴西加强了关于调解的对话,这使得个性化、协作性、快速和低成本的解决方案成为可能。另一方面,法学以跨学科和具体的方式研究诉讼中渗透的社会问题以及提供法律服务的后果。从这个意义上讲,本研究首先从调解制度化的细微差别入手,例如调解方法的范围与对结果的期望之间可能存在的不协调。接着,介绍了法理学的基础和适用性。最后,从调解和司法测量对前者绩效的潜在贡献的角度,对两者进行了平行分析,因为两者都具有内在的主观性。结论是,司法测量学可以更可靠的方式进行合作,以评估调解会议的有效性,并找出不足和需要,从而改进机制。
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JURIMETRIA E MEDIAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS PARA A AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E PARA O APERFEIÇOAMENTO DO MEIO EQUIVALENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
O presente artigo pretende analisar a relação entre a mediação, enquanto método consensual de resolução de conflitos, e a jurimetria, ferramenta em ascensão no meio jurídico, que propõe um olhar multidisciplinar sobre as estatísticas. As dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, comumente associadas à morosidade e ao excesso de burocracia, favoreceram, especialmente a partir da década de 1990, a intensificação no Brasil dos diálogos sobre a mediação, que possibilita soluções individualizadas, colaborativas, rápidas e menos dispendiosas. De outro lado, a jurimetria examina aspectos sociais que permeiam os litígios e os desdobramentos da prestação jurisdicional de forma interdisciplinar e voltada para o concreto. Nesse sentido, inicia-se o estudo com uma abordagem acerca das nuances da institucionalização da mediação, como as possíveis incompatibilidades entre o escopo do método e a expectativa por resultados. Na sequência, apresentam-se os fundamentos e a aplicabilidade da jurimetria. Finalmente, traça-se um paralelo entre a mediação e a jurimetria sob a perspectiva da contribuição potencial que esta pode exercer no desempenho daquela, dada a subjetividade intrínseca a ambos os institutos. Conclui-se que a jurimetria pode colaborar, de forma mais fidedigna, para a avaliação da efetividade das sessões de mediação, bem como para identificar falhas e necessidades, resultando, assim, no aperfeiçoamento do mecanismo.
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