Law nº 5.692/1971 and teacher formation in professional education: a review of the state of knowledge

O presente estudo emerge de uma pesquisa desenvolvida no Doutorado em Educação de um Programa de Pós-Graduação em Educação de um Instituto Federal (IF). Objetiva evidenciar a produção científica desenvolvida na pós-graduação do Brasil, sobre a Lei nº 5.692/1971, promulgada em 11 de agosto de 1971, no período de 1971 a 2021. A metodologia é de abordagem bibliografia, a partir de um levantamento do Estado do Conhecimento no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Como resultados, inferimos que dos 464 trabalhos encontrados, 28 deles possuem conexão com a Lei nº 5.692/1971, ao abordarem sobre sua implementação, formação docente em algum estado do Brasil e as mudanças curriculares ocorridas em detrimento dessa legislação. Entretanto, nenhuma das investigações, aborda especificamente, sobre a implementação da Lei nº 5.692/1971 e as ações do Estado para a formação docente no Ensino Profissionalizante.