南里奥格兰德州犯罪领域人员的电子监控服务

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Cleber Freitas do Prado
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摘要

本文展望了巴西南里奥格兰德州在刑事执行阶段对人员进行电子监控的政策,试图回答以下研究问题:在分析的背景下,对人员的电子监控在多大程度上代表了监管的替代方案?根据对南里奥格兰德州刑事电子监控研究所服务器的采访指导下的定性研究,我们试图表明,尽管电子监控在修辞上是有理由作为高乔超级监禁场景的替代方案它的可操作性指向了加强对被监控主体的刑事控制的一个层面。这是因为对与监禁率演变有关的官方数据的监测和电子监测计划的推进表明,被捕人数有所增加,同时电子脚链的使用也在普及,主要适用于被判处半开放制度的人。
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serviços de monitoração eletrônica de pessoas no âmbito penal no estado do Rio Grande do Sul
O artigo perspectiva a política de monitoração eletrônica de pessoas na fase de execução penal no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, buscando responder à seguinte pergunta de pesquisa: em que medida a monitoração eletrônica de pessoas representa, no contexto analisado, uma alternativa ao superencarceramento? A partir de pesquisa qualitativa orientada por entrevistas com servidores dos Institutos Penais de Monitoração Eletrônica do Estado do Rio Grande do Sul, procura-se evidenciar que, por mais que a monitoração eletrônica, retoricamente, seja justificada como uma alternativa ao cenário de superencarceramento vivenciado em solo gaúcho, sua operacionalidade aponta para uma dimensão de reforço do controle penal sobre os sujeitos monitorados. Isso porque o acompanhamento dos dados oficiais relativos à evolução dos índices de encarceramento e ao avanço dos programas de monitoramento eletrônico aponta para o crescimento da quantidade de pessoas presas, concomitantemente à difusão do uso de tornozeleiras eletrônicas, aplicadas majoritariamente em pessoas condenadas ao regime semiaberto.
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