sao保罗市FMSAI的潜力和矛盾- 2011-2018

L. D. Ferreira
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摘要

本文对sao保罗市的卫生政策进行了批判性分析,重点关注2011年至2018年市政环境卫生和基础设施基金(FMSAI)的表现。因此,它说明了市政基金与其他资源来源的相关性,并详细说明了这一期间的预算执行情况。所采用的方法建议试图了解FMSAI在寻求普及卫生设施方面的作用,考虑到两个基本方面:随着时间的推移的投资及其在领土上的分布。结果表明,尽管在其体制设计中纳入了环境卫生政策的部门间性质,但其执行导致了公共预算固有的分配冲突的加剧。
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Potencialidades e contradições do FMSAI no município de São Paulo – 2011-2018
Resumo O presente artigo propõe uma análise crítica sobre a política de saneamento no município de São Paulo, com enfoque para atuação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, entre 2011 e 2018. Para tanto, ilustra a relevância do fundo municipal em relação a outras fontes de recursos e detalha sua execução orçamentária nesse período. A proposta metodológica adotada buscou compreender o papel do FMSAI na busca pela universalização do saneamento, considerando duas dimensões essenciais: os investimentos ao longo do tempo e sua distribuição no território. Os resultados apresentados indicam que, apesar de incorporar o caráter intersetorial da política de saneamento ambiental em seu desenho institucional, sua execução levou ao acirramento do conflito distributivo inerente ao orçamento público.
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