Letramentos e política de educação na BNCC: análise exploratória da área de Linguagens no Ensino Médio

Neste artigo, ao considerar as disputas e os debates que envolvem a Base Nacional Comum Curricular, analisamos as concepções de letramento que orientam as competências específicas de linguagens e de Língua Portuguesa na etapa do Ensino Médio. A pesquisa, situada na Linguística Aplicada, mobilizou conceitos e princípios dos Novos Estudos de Letramento. O documento norteador constituiu-se como objeto de estudo, tendo sido, portanto, desenvolvida uma metodologia qualitativa de análise documental. Os resultados apontam para uma maior presença de aspectos que enquadramos no letramento autônomo, em alinhamento com políticas neoliberais, ainda que sejam referidas práticas sociais de linguagem. Concluímos que as competências analisadas são objetificadas e que prevalece o desenvolvimento de habilidades individuais para operar coletivamente na sociedade, em oposição às competências e habilidades que são desenvolvidas pela ação social e pelas práticas de linguagem.