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Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil
O artigo reconstroi alguns dos avancos no campo do Direito Constitucional Comparado. Recorrendo a literatura recente, ele comeca com uma definicao do estado da arte da tematica no Brasil. Segue-se uma advertencia contra o predominio de perspectivas que privilegiem o norte global. A relacao entre comparativismo e judicializacao indica as razoes do renascimento da disciplina por meio de uma atividade mais proeminente de juizes e tribunais. Temas de perfil metodologico, como a diferenca entre analise small-N e large-N , metaforas adequadas, segmentacao comparada e a reivindicacao de transdisplinariedade, sao discutidos com vistas a redirecionar o debate. O metodo de revisao da literatura e alargado com uma verificacao de dois exemplos de uso equivocado do comparativismo: o voto da Ministra Rosa Weber no Habeas Corpus 152.752 e a discussao sobre atiradores de elite. Os resultados de pesquisa indicam a necessidade de repensar o Direito Constitucional Comparado da forma como e trabalhado no Brasil.
期刊介绍:
The journal’s editorial line follows the main research areas developed by the research group (NINC), with focus on the critic study of Constitutional Law and legal and political institutions, and their connections with democracy, state intervention, fundamental rights and theories of justice, with particular emphasis on issues inserted into the contact points with fields of Public Law intimately connected with Constitutional Law, such as Administrative Law, Electoral Law and Theory of the State.