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摘要

分析项目的382/2021,巩固的商品相对法律的历史和文化遗产的南里奥格兰德州的状态,这已在州立法机关的南里奥格兰德州2021年11月以来,反映的影响colonialidade立法权如何作用区文化遗产在南里奥格兰德州。最后,提出了一种打破这种行为方式的建议。
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A partir da análise do Projeto de Lei 382/2021, que Consolida a legislação relativa a bens integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o qual tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul desde novembro de 2021, se reflete sobre os impactos da colonialidade sobre a maneira como o Poder Legislativo atua na área de Patrimônio Cultural no Rio Grande do Sul. Por fim, se apresenta uma proposta de ruptura com essa maneira de atuar.
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