O EFEITO DO GASTO PÚBLICO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS: UM ESTUDO BASEADO NO INDICADOR DE QUALIDADE EDUCACIONAL RESPONSÁVEL (IQER-2006/2013

O objetivo deste artigo é analisar os efeitos do gasto público na qualidade da educação do ensino fundamental municipal nas capitais brasileiras. Criou-se o Indicador de Qualidade Educacional Responsável (IQER) para fins de utilização como variável dependente, apurado no período 2006 a 2013, das capitais brasileiras. Como variável independente, adotaram-se os gastos médios por aluno da rede de ensino fundamental no período considerado. Para variáveis de controle, utilizou-se o PIB municipal per capita, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a porcentagem da população com 18 anos, ou mais, com ensino médio completo e Índice Receita Própria. Verificou-se que o aumento do gasto em educação pelas capitais brasileiras provoca uma redução no IQER, o que demonstra a ineficiência na aplicação do gasto.  O IDH se mostrou como a melhor variável explicativa para os efeitos positivos no IQER. A pesquisa contribui oferecendo um indicador que possibilita observar uma outra forma de mensurar a qualidade da educação por níveis de fatores, respeitando a cadência do ensino fundamental. Somando-se à nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) o IQER pode ser utilizado como direcionador de alocação de recursos e de monitoramento das metas propostas pelo PNE.