Reflexões sobre a trajetória da Assistência Social nas políticas de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de violência doméstica (Reflections about Social Assistance trajectory on policies to assist children and adolescents in ...)

portuguesO presente trabalho expoe uma discussao reflexiva sobre a trajetoria da Assistencia Social no que se refere as politicas de atendimento destinadas as criancas e aos adolescentes em situacao de violencia domestica no Brasil, a partir da promulgacao do Estatuto da Crianca e do Adolescente – ECA. Apresenta ainda um panorama historico das interpretacoes e atencoes construidas socialmente sobre a infância e adolescencia, bem como os avancos e desafios existentes no cenario atual. Tem por finalidade socializar contribuicoes analiticas acerca da tematica, principalmente no que diz respeito as estrategias de prevencao e enfrentamento as violacoes de direitos contra criancas e adolescentes. A metodologia utilizada compreende um estudo teorico-bibliografico e uma pesquisa documental de leis, portarias e normativas nacionais. As analises feitas apontam para a necessidade de permanentes esforcos em prol da defesa e garantia dos direitos preconizados por este marco regulatorio diante da ofensiva neoliberal. EnglishThis study exposes a reflective discussion about Social Assistance trajectory regarding policies aimed at children and adolescents victims of domestic violence in Brazil, from the promulgation of the Child and Adolescent Statute - ECA. It also presents a historical overview of the interpretations and attentions socially constructed on childhood and adolescence, as well as the advances and challenges in the current scenario. It aims to share analytical contributions on the theme, especially strategies for preventing and tackling rights violations. The methodology comprises a theoretical-bibliographic study and a research of laws, ordinances and national regulations. The analysis points to the need for permanent efforts to defend and guarantee the rights advocated by this regulatory framework in the face of neoliberal offensive.