Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE GRÃOS FUTUROS: PROFISSIONALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS NO AGRONEGÓCIO

Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.29327/ii-coloquio-de-direito-do-agronegocio-e-desenvolvimento-e-pesquisa-codad-2019-296332.591674 Kamylla ALMEIDA ROSA MORAIS, Nayeska FREITAS CAMPOS, Rildo Mourão Ferreira

(IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS POR PRODUTORES RURAIS

Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.29327/ii-coloquio-de-direito-do-agronegocio-e-desenvolvimento-e-pesquisa-codad-2019-296332.591686 Línia DAYANA LOPES MACHADO, Kevin SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, Lorenzo VICTOR VIEIRA LIMA

CLÁUSULAS CONTRATUAIS OBRIGATÓRIAS NOS CONTRATO AGRÁRIOS PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL

Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.29327/ii-coloquio-de-direito-do-agronegocio-e-desenvolvimento-e-pesquisa-codad-2019-296332.591680 Fabiana LOURENÇO CRUVINEL, Patrícia SPAGNOLO PARISE