Anais do II Congresso Brasileiro Online de Direito - II CONBRADIR

Direito à liberdade de consciência e de crença "versus" direitos à vida e à saúde: colisão de direitos fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Pub Date : 2022-04-11 DOI: 10.54265/pvnu2228 Milene Facciolo Pires

O IMPACTO JURÍDICO E ECONOMICO DA GREVE DOS CAMINHONEIROS NO BRASIL: UM OLHAR DIN MICO DA ECONOMIA NACIONAL E JURISDICIONAL EM FACE DA LEI ANTITRUSTE

Pub Date : 2022-04-11 DOI: 10.54265/aylu7419 Italo Rafael Dantas, Emilly Orlana Félix de Sousa, Renata Gabriele Oliveira Linhares, Samuel Rodrigues Maia Aquino, Tainara Alexandre Sarmento, A. F. Neto

A (DES)NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A ATUAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.

Pub Date : 2022-04-11 DOI: 10.54265/evzf4009 E. Costa