Revista Brasileira de Teoria Constitucional

A EVOLUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: DE PODER NULO A LEGISLADOR POSITIVO SUPREMO

Pub Date : 2023-08-09 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2023.v9i1.9841 Maria Claudia Almendra Freitas Veloso, Oliva Brandão Melo Campelo

CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO NA AMÉRICA LATINA: DECOLONIALIDADE, REPOLITIZAÇÃO DO CONFLITO E PLURALISMO JURÍDICO

Pub Date : 2023-08-09 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2023.v9i1.9838 Wagner Eduardo Vasconcellos, Nelson Camatta Moreira

O ESTADO DE NATUREZA E A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE PELO “LEVIATÔ: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 A PARTIR DAS IDEIAS DE THOMAS HOBBES

Pub Date : 2023-08-01 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2023.v9i1.9671 Lillian Oder Marques Campelo, Amanda Gabriela Silva Batista