MODELOS DE GESTÃO E ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Abstract

Este artigo relata parte de pesquisa sobre a estrutura da Secretaria Estadual de Educação e possíveis impactos positivos no processo de ensino e de aprendizagem. Elencou como objeto de estudo os Decretos reestruturadores dos últimos trinta anos a saber: Decreto de nº 7510/1976 e 57141 /2011, pluridisciplinarmente com foco maior em aportes da Administração. Consiste em resultados parciais de pesquisa sobre o mesmo tema, ainda em andamento. Os dados foram obtidos de documentos oficiais disponibilizados online, tendo como pano de fundo os resultados obtidos pelo Sistema quando auferidos pelo Instituto de Avaliação Externa do Rendimento de São Paulo (SARESP), único avaliador de resultados cognitivos empregado. Resultados parciais de análise demonstram que os procedimentos estruturadores/reestruturadores denotam permanências de anacronismos em pensamentos e ações envolvendo a gestão educacional estadual como: patrimonialismo, clientelismo, confusão entre posturas técnicas e políticas, ausência de clareza quanto ao estilo de gestão apresentado nos últimos trinta anos pesquisados. Em categoria de mudança, nota-se preocupação de seguir uma linha de estruturação adhocrática, tangenciando as dinâmicas contextuais, contudo, sem clareza. Os estudos realizados, ainda que incipientes, levam a crer, dadas as peculiaridades do Sistema Educacional, e as características gigantescas da Secretaria Estadual de Educação (SEE), que talvez seja o caso em se pensar gestão sob o paradigma da teoria do caos, ainda que esta se apresente em posição emergente e não consolidada; em outras palavras: entregar a gestão em todas as suas dimensões às micro agências implementadoras da Política Pública Educacional- as Diretorias Regionais de Ensino.