Hermenêutica constitucional no paradigma da Différence

Abstract

Resumo : Nesta pesquisa objetivou-se estabelecer uma reflexao critica sobre o problema do compromisso da interpretacao constitucional do STF com os referentes tradicionais do direito. Partindo de uma releitura do problema kelseniano da indeterminacao da linguagem, queremos apresentar a discussao o problema do referente, isto e, o problema da escolha discricionaria nao apenas da relacao semiologica entre significado e significante, que e o problema do decisionismo judicial, mas o problema da escolha arbitraria do sistema simbolico que constitui o referente interpretativo da decisao juridica em cada caso. Nossa hipotese e a de que a pratica da interpretacao constitucional do STF se caracteriza por um externalismo semântico tipico do paradigma da Difference . Para serem alcancados esses resultados, utiliza-se como metodologia os aportes teoricos do novo realismo especulativo de Quentin Meillassoux, de modo a explicitar o correlacionismo presente na hermeneutica constitucional brasileira e apresentar uma nova perspectiva de discussao sobre o problema do referente juridico. Como resultado, conclui-se que o problema da hermeneutica constitucional pode ser compreendido nao apenas como um problema de indeterminacao da linguagem “aberta” dos principios constitucionais, tampouco como um problema de interpretacao subjetivista do juiz, mas tambem como um problema inscrito nas relacoes de poder entre as instituicoes juridicas (judiciario, advocacia publica, advocacia privada e academia) pela ocupacao dos espacos de producao de sentido do direito. Palavras-chave : Hermeneutica constitucional. Interpretacao juridica. Correlacionismo. Pluralismo juridico. Difference . Abstract : This research aimed to establish a critical reflection about the problem of the commitment of the constitutional interpretation by the STF (Brazilian Supreme Court) with the traditional referents of the Law. Starting from a rereading of the Kelsenian problem of the indeterminacy of language, we want to present the problem of the referent to the discussion, that is, the problem of the discretionary choice not only of the semiological relation between meaning and significant, which is the problem of judicial decisionism, but the problem of the arbitrary choice of the symbolic system that constitutes the interpretative reference of the judicial decision in each case. Our hypothesis is that the manner of constitutional interpretation by STF is characterized by a semantic externalism typical of the Difference paradigm. In order to achieve these results, will be used as methodology the theoretical contributions of the new speculative realism by Quentin Meillassoux, in order to make explicit the co-relationism present in the Brazilian constitutional hermeneutics and present a new perspective of discussion on the problem of the legal referent. As a result, we find that the problem of constitutional hermeneutics can be understood not only as a problem of indetermination by "open" language of constitutional principles, either as a problem of subjectivist interpretation by judges, but also as a problem inscribed in the power relations between legal institutions (judiciary, public defender, private advocacy and academy) for the occupation of the spaces of production of law meaning. Keywords : Constitutional hermeneutics. Constitutional Court. Co-relationism. Juridical pluralism. Difference.