O Judiciário na crise política: os “recados” públicos do Supremo Tribunal Federal

Grazielle Albuquerque
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Abstract

O artigo tem como objetivo fazer uma análise de conjuntura da crise política brasileira, trazendo um novo elemento como ferramenta analítica: a presença da Justiça na agenda pública, tendo como recorte os “recados” do Supremo Tribunal Federal. Ao se comportar como ator político, além das questões normativas, o Poder Judiciário também se coloca diante do Executivo e do Legislativo fazendo uso da comunicação. Vale destacar que o Judiciário ainda se utiliza de tais “recados” para dar vazão a suas disputas internas, ou seja, o que antes era restrito aos bastidores e ao trâmite processual ganha uma dimensão midiática e pública. Na crise brasileira, esse movimento se intensifica porque ele compreende a capacidade de afirmação política do Judiciário. Assim, propõem-se algumas ideias que auxiliem na compreensão da relação entre Sistema de Justiça e opinião pública ao se pensar a importância do comportamento público do Supremo como parte do jogo político.
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政治危机中的司法:最高法院的公开“信息”
本文旨在分析巴西政治危机的情况,引入一个新的元素作为分析工具:公共议程中正义的存在,以最高联邦法院的“信息”为切入点。作为一个政治行动者,除了规范性问题外,司法机构还将自己置于行政和立法机构面前,利用沟通。值得注意的是,司法部门仍然使用这种“信息”来传播其内部纠纷,也就是说,以前仅限于幕后和程序获得了媒体和公众层面。在巴西危机中,这一运动加剧了,因为它理解司法机构的政治主张能力。因此,我们提出了一些有助于理解司法系统和公众舆论之间关系的观点,思考最高公共行为作为政治游戏的一部分的重要性。
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