Meio ambiente e Violência: (in) eficácia da tutela penal

Abstract

O presente trabalho se propõe a analisar as condutas agressivas contra o meio ambiente, partindo do pressuposto que estas devem ser entendidas como um fenômeno complexo e multifacetado, caracterizado pela violência, de dimensão planetária. Tal violência acarreta especial insegurança quanto à qualidade de vida das presentes e futuras gerações, do modo que está a exigir uma compreensão diferenciada da recorrente busca de soluções legislativas, especialmente de índole penal, como forma de combater o problema. O objetivo do trabalho é relacionar a violência ao meio ambiente, questão atual e recorrente, com a sociedade complexa, emprestando uma novo olhar à abordagem do tema, diverso do que se encontra na doutrina jurídica tradicional. A metodologia utilizada é revisão bibliográfica.   Palavras-chave: Meio Ambiente. Violência. Direito Penal. Cultura. Sociedade.